Em 1º de janeiro de 2026, um conjunto significativo de obras passa a integrar o domínio público no Brasil. A mudança ocorre porque a legislação brasileira estabelece que os direitos patrimoniais de uma obra expiram 70 anos após a morte de seu autor, contados a partir do início do ano seguinte ao falecimento. Assim, entram em domínio público os criadores que morreram em 1955.
Esse movimento costuma despertar interesse de pesquisadores e editoras, bem como de artistas, designers, produtores culturais e educadores. Com o fim da proteção patrimonial, textos, imagens, músicas e obras artísticas podem ser reproduzidos, adaptados e redistribuídos legalmente, respeitando sempre a autoria e a integridade da obra original.
Confira alguns dos principais nomes que entram em domínio público em 2026:
Artes
Entre os nomes mais emblemáticos está Carmen Miranda. Ícone da cultura brasileira e figura central na construção de uma imagem do Brasil no exterior, Carmen deixou músicas e criações autorais que passam a poder ser reutilizadas. Gravações específicas e filmes produzidos por estúdios podem ter outras camadas de proteção, mas letras e composições de sua autoria entram em domínio público.
No campo das artes visuais, 2026 marca a liberação das obras de nomes fundamentais do modernismo e do surrealismo. Fernand Léger, referência do modernismo europeu, Yves Tanguy, um dos principais surrealistas, Nicolas de Staël, entre abstração e figuração, além de Victor Brecheret, nome central da escultura modernista no Brasil, terão suas obras liberadas para uso.
Literatura
A literatura também ganha destaque em 2026. O alemão Thomas Mann, vencedor do Nobel de Literatura, terá romances como A Montanha Mágica e A Morte em Veneza em domínio público. Outro nome bastante conhecido é Dale Carnegie, autor de Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas, um dos livros mais populares do século 20. Poetas como Wallace Stevens e Robert P. Tristram Coffin também passam a ter suas obras livres para reprodução.
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Ciências
No campo científico, o nome mais simbólico é Albert Einstein. Seus artigos, ensaios e textos científicos entram em domínio público em 2026, facilitando a publicação de coletâneas, materiais didáticos e projetos editoriais baseados em seus escritos originais. Ainda assim, o uso comercial de sua imagem e de fotografias famosas pode envolver outros direitos, ligados a fotógrafos ou instituições.
Outro nome de enorme impacto é o do médico e bacteriologista Alexander Fleming, responsável pela descoberta da penicilina. Seus textos, artigos científicos e registros autorais passam a poder ser reproduzidos e estudados livremente. Também entra em domínio público a obra do matemático Hermann Weyl, um dos pensadores mais influentes do século 20 nas áreas de matemática e física teórica.
Estas são apenas algumas obras e nomes que terão seu direitos livres para uso em 2026. A entrada dessas obras em domínio público representa uma oportunidade concreta de ampliar o acesso à cultura e ao conhecimento. Ao mesmo tempo, exige atenção aos limites entre a obra original e edições, traduções ou registros posteriores que continuam protegidos. Em 2026, o patrimônio intelectual disponível para reutilização cresce de forma expressiva, conectando arte, literatura e ciência.
